Termos de Servico
Ultima atualizacao: 6 de abril de 2026
1Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar soulcore.dev e os servicos do SOUL CORE DEVELOPERS GROUP, voce aceita estes termos de servico em sua totalidade. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuarios e clientes do site e dos servicos.
2Descricao dos Servicos
O SOUL CORE DEVELOPERS GROUP oferece servicos de: - Desenvolvimento de software sob medida (web, mobile, APIs) - Inteligencia artificial e automacao - Ciberseguranca e pentesting - Integracoes e APIs - Design digital e UX - E-commerce e marketing digital - Consultoria e mentoria tecnologica - Data science e analytics - Cloud e DevOps - Modernizacao de sistemas legacy - Automacao industrial e IoT Tambem oferecemos produtos e frameworks proprietarios (VMOF, SOUL CORE MCP, SOUL_CORE) sujeitos a termos de licenca especificos.
3Propriedade Intelectual
Todo o conteudo do site e propriedade do SOUL CORE DEVELOPERS GROUP ou seus licenciadores e esta protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Os frameworks proprietarios VMOF, SOUL CORE MCP e SOUL_CORE sao marcas e produtos do SOUL CORE DEVELOPERS GROUP. Seu uso requer licenca expressa. O codigo desenvolvido especificamente para um cliente e regido pelos termos do contrato individual de cada projeto.
4Obrigacoes do Usuario
Ao utilizar nossos servicos voce se compromete a: - Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas - Nao utilizar o site para fins ilegais ou nao autorizados - Nao tentar acessar areas restritas do site ou seus sistemas - Nao realizar engenharia reversa dos nossos produtos ou servicos - Respeitar a propriedade intelectual do SOUL CORE e seus clientes
5Pagamentos e Faturamento
Os servicos de desenvolvimento sao cotados individualmente conforme a complexidade do projeto. Os termos de pagamento sao estabelecidos no contrato de cada projeto. Os orcamentos sao validos por 30 dias. Todos os precos sao expressos em USD, salvo indicacao contraria.
6Limitacao de Responsabilidade
O SOUL CORE DEVELOPERS GROUP nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos nossos servicos. Nossa responsabilidade maxima estara limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao incidente.
7Garantias
Os servicos sao fornecidos "como estao" e "conforme disponibilidade". Para projetos contratados, as garantias especificas sao estabelecidas no contrato individual de cada projeto.
8Rescisao
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos nossos servicos se estes termos forem violados, for detectada atividade fraudulenta, ou as obrigacoes de pagamento nao forem cumpridas.
9Lei Aplicavel e Jurisdicao
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Dominicana. Qualquer disputa sera submetida a jurisdicao dos tribunais competentes do Distrito Nacional, Santo Domingo. Para clientes internacionais, podera ser acordada arbitragem internacional sob as regras do Centro de Mediacao e Arbitragem da Camara de Comercio de Santo Domingo.
10Modificacoes
O SOUL CORE DEVELOPERS GROUP reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Para projetos ativos, os termos contratuais acordados prevalecem sobre quaisquer alteracoes posteriores.
Para consultas legais, entre em contato:
founder@soulcore.dev